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PORTARIA Nº 267/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento07/07/26
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CONTRATO TEMPORARIO POR TEMPO DETERMINADOPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento07/07/26
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AVISO DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento06/07/26
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DECRETO N. 092/2026 “Cancela débitos tributários inscritos em dívida ativa já prescritos e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento06/07/26
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DECRETO N. 091/2026 “Cancela débitos tributários inscritos em dívida ativa já prescritos e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento06/07/26
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 11/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento03/07/26
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8º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO PRESTAÇÃO 055 2023Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento03/07/26
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DECRETO Nº 74 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.1232 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providênciasPrefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento03/07/26
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Portaria Nº 272/2026 ¨Nomeia a Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos apresentados através do Edital 001/2026 do PNAB ¨Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento03/07/26
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PORTARIA 221/2026Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento02/07/26