1. PORTARIA 026/2026
    Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
    04/02/26
  2. CONTRATO TEMPORARIO POR TEMPO DETERMINADO
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    04/02/26
  3. DECRETO N. 011/2026 “Cancela débitos tributários inscritos em dívida ativa já prescritos e dá outras providências.”
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    04/02/26
  4. DECRETO N. 010/2026 “Cancela débitos tributários inscritos em dívida ativa já prescritos e dá outras providências.”
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    04/02/26
  5. ERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2025.
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    04/02/26
  6. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 55/2025.
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    04/02/26
  7. 3 TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2025
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    03/02/26
  8. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2025.
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    03/02/26
  9. DECRETO N. 08/2026 “Concede Revisão Geral Anual a todos os servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
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    03/02/26
  10. PORTARIA 004/2026 Torna sem efeito a Portaria nº 002/2026, que dispõe sobre a adoção de critérios para análise de currículo para determinados cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esp
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    03/02/26