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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2026 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025.Prefeitura Municipal de Marcelândia03/03/26
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia02/03/26
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RESOLUÇÃO Nº 006/2025 – CMAS Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2025Prefeitura Municipal de Marcelândia02/03/26
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EXTRATO DE DISTRATO DA INEXIGIBILIDADE nº 002-2025.Prefeitura Municipal de Marcelândia27/02/26
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.Prefeitura Municipal de Marcelândia27/02/26
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.Prefeitura Municipal de Marcelândia27/02/26
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia26/02/26
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ATA 001-2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE 2025 E RREO 5º e 6º BIMESTRE 2025Prefeitura Municipal de Marcelândia26/02/26
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DECRETO N.º 24/2026 DATA: 23/02/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA RENOVA – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTARIOS, INSTITUÍDO PELA LPrefeitura Municipal de Marcelândia25/02/26
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005 - 2026 A: IC CONSULTORIA E CONSTRUTORA EIRELIPrefeitura Municipal de Marcelândia25/02/26