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Autoria: Poder Executivo LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026. DATA: 19/05/2026. SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2005 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CRIANDO CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRPrefeitura Municipal de Marcelândia20/05/26
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026.Prefeitura Municipal de Marcelândia19/05/26
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AVISO DE REABERTURA/RETIFICAÇÃO DO EDITAL - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia19/05/26
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – SRPPrefeitura Municipal de Marcelândia19/05/26
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LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2026 “INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, EM ALUSÃO AO MOVIMENTO MAIO AMARELPrefeitura Municipal de Marcelândia19/05/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 027/2026 PARA NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026.Prefeitura Municipal de Marcelândia19/05/26
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EXTRATOS CONTRATOS/ADITIVOSPrefeitura Municipal de Marcelândia18/05/26