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PORTARIA N.º 326/2025 - “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALBERTO BARROS DE MENEZES E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara03/11/25
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PORTARIA N.º 319/2025 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ANDREIA FEITOZA CORONHEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara03/11/25
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PORTARIA N.º 318/2025 - “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ NÉLIO AIRES COSTA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara03/11/25
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LEI Nº 891/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUCIARAPrefeitura Municipal de Luciara31/10/25
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LEI MUNICIPAL Nº 890/2025 - “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Prefeitura Municipal de Luciara31/10/25
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LEI Nº 889/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Luciara31/10/25
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RGF 2º QUADRIMESTRE 2025Prefeitura Municipal de Luciara30/10/25
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RREO 4º BIMESTRE 2025Prefeitura Municipal de Luciara30/10/25
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AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025Prefeitura Municipal de Luciara30/10/25
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DECRETO Nº 071/2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara30/10/25