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DECRETO N.º 196, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a autorização e o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública municipal nos documentos internos que menciona.Prefeitura Municipal de Juína27/01/22
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LEI N.º 1998/2022 Dá denominação aos córregos afluentes do Rio Perdido e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Juína27/01/22
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LEI N.º 1997/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua Jacob Arlindo Freisleben, e dá outras Providências.Prefeitura Municipal de Juína27/01/22
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LEI N.º 1996/2022 Dá denominação ao curso de águas localizado entre os Bairros Módulo 05 e Cidade Alta, com extensão de 3.960 metros, de “Córrego Nativo” e altera a Lei Municipal n.º 1.634/2016.Prefeitura Municipal de Juína27/01/22
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DECRETO 152-2021 SUPLEMENTAR RETIFICADOPrefeitura Municipal de Juína27/01/22
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DECRETO 150-2021 SUPLEMENTAR RETIFICADOPrefeitura Municipal de Juína27/01/22
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DECRETO N.º 195, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Juína-MT, e dá outras providênciasPrefeitura Municipal de Juína26/01/22
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DECRETO N.º 194, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre os períodos dos repasses dos recursos financeiros do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE/MUNICIPAL.Prefeitura Municipal de Juína26/01/22
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Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Juína26/01/22
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EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 227/2019Prefeitura Municipal de Juína25/01/22