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PORTARIA Nº 340/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Dom Aquino30/10/26
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PORTARIA Nº 339/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Dom Aquino30/10/26
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PORTARIA Nº 338/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Dom Aquino30/10/26
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PORTARIA Nº 337/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Dom Aquino30/10/26
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PORTARIA Nº 336/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Dom Aquino30/10/26
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PORTARIA Nº 335/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Dom Aquino30/10/26
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LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Dom Aquino30/10/26
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025Prefeitura Municipal de Dom Aquino30/10/26
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PORTARIA Nº 334/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Dom Aquino30/10/26
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RESOLUÇÃO Nº 002/2026/CMDCAPrefeitura Municipal de Dom Aquino29/10/26