1. ​ANEXO IX RELATÓRIO DAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AU
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  2. ​ANEXO VIII - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS DA CULTURA.
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  3. ​ANEXO VII MODELO DE RECURSO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS DA CUL
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  4. ANEXO VI DECLARAÇÃO DE NÃO VÍNCULO AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS
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  5. ANEXO V DECLARAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E
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  6. ​ANEXO V DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS D
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  7. ANEXO III DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
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  8. ANEXO II DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE DE GRUPO ARTÍSTICO-CULTURAL PARA O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAU
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  9. ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS D
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  10. ​EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS DA CULTURA.
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