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EXTRATO DE CONTRATO N. 014/2025.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço22/12/25
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EXTRATO DE CONTRATO N. 013/2025.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço22/12/25
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EXTRATO DE CONTRATO N. 012/2025.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço22/12/25
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DECRETO N°106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço22/12/25
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ERRATA DECRETO N.º 94 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço22/12/25
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COMISSÃO ESPECIAL - PORTARIA Nº 276/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço19/12/25
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PORTARIA Nº 276/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço19/12/25
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LEI N° 764/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de BARÃO DE MELGAÇO para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço19/12/25
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LEI Nº 763/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. SÚMULA: “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO - MT PARA O PERÍODO 2026/2029.”Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço19/12/25
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LEI Nº. 765/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão de Melgaço/MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço19/12/25