1. LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2025
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    17/11/25
  2. PORTARIA Nº. 565/2025.
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    17/11/25
  3. TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    17/11/25
  4. TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    17/11/25
  5. AVISO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    14/11/25
  6. EXTRATO DO TERMO ADITIVO
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    14/11/25
  7. RETIFICAÇÃO DE EDITAL
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    14/11/25
  8. RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    14/11/25
  9. PORTARIA Nº 564/2025.
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    14/11/25
  10. RESOLUÇÃO 006/2025-CMDCA
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    14/11/25