1. RESOLUÇÃO Nº 004/2026-CMDCA
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    04/08/26
  2. PORTARIA N°. 302/2026.
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    04/08/26
  3. DECRETO Nº. 204/2026.
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    04/08/26
  4. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    04/08/26
  5. EXTRATO DE CONTRATO
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    04/08/26
  6. PORTARIA N° 301/2026.
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    04/08/26
  7. PORTARIA Nº. 300/2026.
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    04/08/26
  8. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    04/08/26
  9. TERMO DE EFETIVO EXERCÍCIO
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    04/08/26
  10. TERMO DE POSSE
    Prefeitura Municipal de Apiacás
    04/08/26