Publicações

1. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Lei Municipal nº 473/2001
   Prefeitura Municipal de Juruena
   31/07/2025
2. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 248/2024
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   31/07/2025
3. EXTRATO DO CONTRATO
   Prefeitura Municipal de São José do Xingu
   31/07/2025
4. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 247/2024
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   31/07/2025
5. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025
   Câmara Municipal de Cáceres
   31/07/2025