1. RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Trimestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS – 1º trimestre (agosto, setembro/outubro) de 2025.
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    11/12/25
  2. PORTARIA MUNICIPAL Nº 296/2025
    Prefeitura Municipal de Curvelândia
    11/12/25
  3. PORTARIA Nº 20.031/2025
    Prefeitura Municipal de Aripuanã
    11/12/25
  4. PORTARIA Nº 158, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte
    11/12/25
  5. PORTARIA Nº 317/2025
    Câmara Municipal de Cáceres
    11/12/25
  6. Decreto 059/2025 (Retificação) - Suplementação Por Excesso de Arrecadação
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    11/12/25
  7. Decreto Legislativo nº 01/2025
    Prefeitura Municipal de Castanheira
    11/12/25
  8. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 026/2025
    Prefeitura Municipal de Itanhangá
    11/12/25
  9. EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025
    Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
    11/12/25
  10. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 025/2025
    Prefeitura Municipal de Itanhangá
    11/12/25