-
DECRETO Nº 10, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA PLANTA GENÉRICA, DA UPFM (UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL), DO VALOR DO METRO QUADRADO DE REPRODUÇÃO DE EDIFICAÇÃO E SETORES FISCAIS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/01/26
-
NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO Nº 35/2026_JOSICLEIDE DIAS BELO DE SOUZAPrefeitura Municipal de Juara16/01/26
-
DECRETO Nº 9, DE 2026 - ALTERA DECRETO Nº 56, DE 7 DE MARÇO DE 2025, QUE “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSECUTIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS LAGOAS CLAUDIA MINGORANCE DPrefeitura Municipal de Pedra Preta16/01/26
-
DECRETO Nº 8, DE 2026 - ALTERA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/01/26
-
PORTARIA N.º 019/2026Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste16/01/26
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/01/26
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/01/26
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/01/26
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/01/26
-
Portarias 026, 027, 028, 029, 030 e 031Prefeitura Municipal de Juara16/01/26