Publicações

1. ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA ATA N. 001/2026
   Prefeitura Municipal de Mirassol d´Oeste
   12/02/2026
2. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
   Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
   12/02/2026
3. TERMO DE ADESÃO
   Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
   12/02/2026
4. LEI MUNICIPAL Nº 1151/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Araguainha
   12/02/2026
5. PORTARIA Nº 048, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “Nomeia ELIANE RODRIGUES ZANETTE, no Cargo em Comissão.”
   Prefeitura Municipal de Rio Branco
   12/02/2026