Publicações

1. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2026
   Prefeitura Municipal de Sapezal
   25/02/2026
2. LEI Nº 1.306/2026
   Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
   25/02/2026
3. AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE/2025
   Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste
   25/02/2026
4. DECRETO Nº 040 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Poconé
   25/02/2026
5. PUBLICAÇÃO O CONTRATO DE RATEIO N. 06/2026.
   Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
   25/02/2026