Publicações

1. RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2026 – Dispõe sobre o 2º Relatório Semestral PROCAD/SUAS 2025.
   Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos
   26/02/2026
2. PORTARIA N.º 080/2026
   Prefeitura Municipal de Nova Lacerda
   26/02/2026
3. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
   Prefeitura Municipal de Barra do Garças
   26/02/2026
4. Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI),
   Prefeitura Municipal de Santa Terezinha
   26/02/2026
5. RESOLUÇÃO Nº001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 CMDCA
   Prefeitura Municipal de Curvelândia
   26/02/2026