Publicações

1. TERMO DE COLABORAÇÃO nº. 002/2026.
   Prefeitura Municipal de Matupá
   27/02/2026
2. AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Processo Adm: Nº 006/2026
   Prefeitura Municipal de Cláudia
   27/02/2026
3. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. ATA Nº 004-2026 –Aprovação do PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, período 2026/2029.
   Prefeitura Municipal de Tabaporã
   27/02/2026
4. DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026
   Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento
   27/02/2026
5. QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2022
   Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
   27/02/2026