Publicações

1. DECRETO Nº121, de 24/02/2026.
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   03/03/2026
2. PORTARIA N.º 016/2026 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor da Sra. Erica de Melo da Silva”.
   Prefeitura Municipal de Colíder
   03/03/2026
3. PORTARIA N.º 015/2026 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria Lucia da Silva”.
   Prefeitura Municipal de Colíder
   03/03/2026
4. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
   Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte
   03/03/2026
5. DECRETO Nº120 de 24/02/2026.
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   03/03/2026