Publicações

1. Lei Ordinária nº 1255/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA ENTRE RIOS - APROGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   12/03/2026
2. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRAZO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA N° 070/2026
   Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
   12/03/2026
3. Lei Ordinária nº 1254/2026 - SÚMULA: DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOV
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   12/03/2026
4. Lei Ordinaria nº 1253/2026 - SÚMULA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   12/03/2026
5. Portaria nº 112/2026 - Juliana Cordeiro do Nascimento - nomeação e gratificação
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   12/03/2026