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ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – POR TEMPO DETERMINADO – RH Nº 198/2025Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis25/03/26
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TERMO DE RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Nova Xavantina25/03/26
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LEI Nº. 2.963/2026.Prefeitura Municipal de Aripuanã25/03/26
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LEI MUNICIPAL Nº 1.547 DE, 24 DE MARÇO DE 2026.Prefeitura Municipal de Alto Garças25/03/26
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - IL Nº 01/2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte25/03/26
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PORTARIA N° 348, DE 24 DE MARÇO DE 2026Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis25/03/26
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ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – POR TEMPO DETERMINADO – RH Nº 199/2025Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis25/03/26
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PORTARIA GP Nº 361/2026Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte25/03/26
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ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – POR TEMPO DETERMINADO – RH Nº 078/2025Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis25/03/26
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ANEXOS DA LEI 4320/64 - ANEXO VI JANEIRO 2026Prefeitura Municipal de Confresa25/03/26