Publicações

1. RESOLUÇÃO N.°004/CMDCA/BJA, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia
   01/04/2026
2. LEI MUNICIPAL Nº 642/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FINALIDADE AQUISIÇÃO DE UMA
   Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
   01/04/2026
3. PORTARIA Nº 069 DE 31 DE MARÇO DE 2026
   Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
   01/04/2026
4. PORTARIA Nº. 258/2026 DE: 19.03.2026
   Prefeitura Municipal de Comodoro
   01/04/2026
5. PORTARIA DE N.º 142 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal
   01/04/2026