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DECRETO Nº 030/2026 DATA: 31/03/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Marcelândia01/04/26
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TERMO ADESÃO Nº 04-2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 383/2025, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 DA PREFEITURA DE ALTA FLORESTA.Prefeitura Municipal de Cáceres01/04/26
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PORTARIA Nº 404/2026Prefeitura Municipal de Nova Xavantina01/04/26
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DECRETO MUNICIPAL Nº 4562/2025 - CREDITO ESPECIALPrefeitura Municipal de Água Boa01/04/26
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DECRETO MUNICIPAL Nº 4561/2025 - CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTARPrefeitura Municipal de Água Boa01/04/26
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TERMO DE CANCELAMENTO Ata de Registro de Preços Nº 072/2025 Pregão Presencial c/ SRP nº 006/2025Prefeitura Municipal de Sapezal01/04/26
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TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE 2026Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis01/04/26
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DECRETO MUNICIPAL Nº 4554/2025 - CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVITPrefeitura Municipal de Água Boa01/04/26
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DECRETO MUNICIPAL Nº 4553/2025 - ALTERAÇÃO DE FONTEPrefeitura Municipal de Água Boa01/04/26
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PORTARIA Nº 403/2026Prefeitura Municipal de Nova Xavantina01/04/26