Publicações

1. LEI MUNICIPAL Nº 649/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
   08/04/2026
2. LEI MUNICIPAL Nº 1.528 DE 07 DE ABRIL DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Campinápolis
   08/04/2026
3. EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2026
   Prefeitura Municipal de Vila Rica
   08/04/2026
4. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 139/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO VERDE
   Prefeitura Municipal de Campo Verde
   08/04/2026
5. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2026.
   Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
   08/04/2026