Publicações

1. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
   Prefeitura Municipal de Vila Rica
   08/04/2026
2. LEI Nº 1.756/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
   08/04/2026
3. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO A LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
   Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
   08/04/2026
4. LEI Nº 1.755/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
   08/04/2026
5. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL RETIFICADO EM 27/03/2026
   Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo
   08/04/2026