Publicações

1. PORTARIA Nº 358/2026
   Prefeitura Municipal de Sapezal
   16/04/2026
2. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
   Prefeitura Municipal de Cocalinho
   16/04/2026
3. RESOLUÇÃO Nº 09/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre a Aprovação do Uso do Recurso Federal destinado à Secretaria de Assistência Social para compra de um Veículo tipo Micro-ônibus do programa Mob SUAS.
   Prefeitura Municipal de Confresa
   16/04/2026
4. RESOLUÇÃO Nº 08/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre a Aprovação de Aquisição de Cestas Básicas pelo Cofinanciamento Estadual – FEAS 2026.
   Prefeitura Municipal de Confresa
   16/04/2026
5. RESOLUÇÃO Nº 005 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
   16/04/2026