Publicações

1. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3688/2021
   Prefeitura Municipal de Jaciara
   16/04/2026
2. PORTARIA Nº 52/2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO DE MATO GROSSO.
   Câmara Municipal de Confresa
   16/04/2026
3. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026
   Prefeitura Municipal de Sorriso
   16/04/2026
4. PROMULGAÇÃO TÁCITA DA LEI Nº 1989, DE 15 DE ABRIL DE 2026
   Câmara Municipal de Água Boa
   16/04/2026
5. DECRETO Nº 1208 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.1572- ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   Prefeitura Municipal de Juscimeira
   16/04/2026