-
DECRETO Nº 049/2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 771/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Porto Estrela27/05/26
-
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PERÍODO DETERMINADO Nº 161/2026Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade27/05/26
-
DECRETO Nº 5.892/2026.Prefeitura Municipal de Aripuanã27/05/26
-
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PERÍODO DETERMINADO Nº 162/2026Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade27/05/26
-
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAPrefeitura Municipal de Itanhangá27/05/26
-
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 17/2026Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada27/05/26
-
PORTARIA Nº 452/2026, 22 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Campo Verde27/05/26
-
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053 E 054/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena27/05/26
-
RESULTADO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena27/05/26
-
PORTARIA MUNICIPAL Nº 266, DE 20 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Água Boa27/05/26