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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2022Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte22/07/26
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EDITAL n.º 37/2026 De: 20.07.2026Prefeitura Municipal de Comodoro22/07/26
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PORTARIA Nº80/2026Prefeitura Municipal de Ponte Branca22/07/26
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TERMO DE CREDENCIAMENTOPrefeitura Municipal de Querência22/07/26
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LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2026. DATA: 20/07/2026. SÚMULA: “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2005 , JÁ ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº002/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Marcelândia22/07/26
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LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DEPrefeitura Municipal de Marcelândia22/07/26
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ERRATA DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025Prefeitura Municipal de Cocalinho22/07/26
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PORTARIA Nº. 325/2026 ADM DE 10 DE JULHO DE 2026.Prefeitura Municipal de Confresa22/07/26
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EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024Prefeitura Municipal de Torixoréu22/07/26
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PORTARIA Nº. 327/2026 ADM DE 10 DE JULHO DE 2026.Prefeitura Municipal de Confresa22/07/26