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PORTARIA N°32/2026 DATA: 12 DE JANEIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira15/01/26
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PORTARIA N°31/2026 DATA: 12 DE JANEIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira15/01/26
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PORTARIA N° 031 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Paranatinga15/01/26
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Nova Olímpia15/01/26
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PORTARIA N°30/2026 DATA: 12 DE JANEIRO DE 2026Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira15/01/26
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DECRETO MUNICIPAL Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2.026.Prefeitura Municipal de Nova Olímpia15/01/26
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DECRETO N.º 06/2026Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte15/01/26
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TERMO DE DESISTÊNCIAPrefeitura Municipal de Glória d´Oeste15/01/26
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DECRETO MUNICIPAL N° 4600, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Água Boa15/01/26
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PORTARIA Nº 906 /2025 /SME-DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ENTURMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE TURMASPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia15/01/26