Publicações

1. 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 011/2023
   Prefeitura Municipal de Canarana
   12/02/2026
2. EXTRATO DE ADITIVO
   Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos
   12/02/2026
3. RESOLUÇÃO NORMATIVA DA PRESIDENCIA N° 005 de 10 fevereiro de 2026 - Que Define o salário do Cargo em Comissão (CC) da Diretoria Geral
   Agência Regional de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento do Complexo Nascentes do Pantanal - AGERR-PANTANAL
   12/02/2026
4. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO [ERRATA]
   Câmara Municipal de Água Boa
   12/02/2026
5. Lei Municipal nº 1378/2026
   Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
   12/02/2026