Publicações

1. LEI Nº 869, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
   25/02/2026
2. ERRATA N° 05/2026 – SME
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   25/02/2026
3. LEI Nº 868, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
   25/02/2026
4. ERRATA N° 04/2026 – SME
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   25/02/2026
5. ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA N° 006/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO MEMORANDO Nº 3023/2026
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   25/02/2026