Publicações

1. RESOLUÇÃO 002/CMAS/2026 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD SUAS 2025 de Porto Estrela – MT relativo ao segundo semestre.
   Prefeitura Municipal de Porto Estrela
   27/02/2026
2. RESOLUÇÃO 001/CMAS/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Porto Estrela, para o período de 2026 a 2029.
   Prefeitura Municipal de Porto Estrela
   27/02/2026
3. PUBLICAÇÃO AVISO ADESÃO 001/2026
   Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
   27/02/2026
4. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026
   Prefeitura Municipal de Salto do Céu
   27/02/2026
5. PORTARIA Nº. 108/2026
   Prefeitura Municipal de Araputanga
   27/02/2026