Publicações

1. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 025 DE 19 DE JANEIRA DE 2026
   Prefeitura Municipal de Glória d´Oeste
   04/03/2026
2. Edital Concessão de Licença Ambiental nº 005/2026
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   04/03/2026
3. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 22 - CONTRATO 77/2025
   Prefeitura Municipal de Água Boa
   04/03/2026
4. Edital Cancelamento de Concessão de Licença Ambiental nº 001/2026
   Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
   04/03/2026
5. PORTARIA N°. 131/2026 Concede Licença Especial em Espécie a servidora Ana Maria dos Santos Cagol
   Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
   04/03/2026