Publicações

1. Intimação para Renovação de Licenças de Operação e atendimento de pendências de processos de licenciamento ambiental
   Prefeitura Municipal de Sapezal
   19/03/2026
2. NOTIFICAÇÃO N° 004/2026
   Prefeitura Municipal de Alto Garças
   19/03/2026
3. DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 23/2026
   Prefeitura Municipal de Confresa
   19/03/2026
4. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 14 DE VALOR AO CONTRATO Nº. 33/2024.
   Prefeitura Municipal de Paranatinga
   19/03/2026
5. DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 22/2026
   Prefeitura Municipal de Confresa
   19/03/2026