Publicações

1. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026
   Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena
   31/03/2026
2. DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026
   Prefeitura Municipal de Nova Marilândia
   31/03/2026
3. DECRETO Nº 14, DE 30 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o calendário fiscal para lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo, exercício 2026.
   Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
   31/03/2026
4. REPUBLICAÇÃO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 43/2026
   Prefeitura Municipal de Confresa
   31/03/2026
5. ABERTURA DE EDITAL Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP
   Prefeitura Municipal de Sapezal
   31/03/2026