Publicações

1. PORTARIA Nº 271, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À ELIENE BALEEIRO BONADIO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/04/2026
2. PORTARIA Nº 270, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À MARCIA FRANCISCA DE FREITAS PESSOA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/04/2026
3. DECRETO Nº 81, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/04/2026
4. RESOLUÇÃO Nº 04, DE 14 DE ABRIL DE 2026
   Prefeitura Municipal de Cáceres
   16/04/2026
5. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
   Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte
   16/04/2026