Publicações

1. LEI Nº 870/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Nortelândia
   17/04/2026
2. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 143/2026
   Prefeitura Municipal de Sapezal
   17/04/2026
3. DECRETO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
   Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
   17/04/2026
4. PORTARIA N° 173 DE 16 DE ABRIL DE 2026
   Prefeitura Municipal de Itiquira
   17/04/2026
5. EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº.073/2026
   Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
   17/04/2026