Publicações

1. LEI N. 1208/2026
   Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
   24/04/2026
2. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026
   Prefeitura Municipal de Nobres
   24/04/2026
3. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 013/2026
   Prefeitura Municipal de Sapezal
   24/04/2026
4. BALANÇO PATRIMONIAL - QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES (LEI N.º 4.320/64)
   Prefeitura Municipal de Castanheira
   24/04/2026
5. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Dezembro/2025
   Prefeitura Municipal de Castanheira
   24/04/2026