Publicações

1. VANETE BRITO DOS SANTOS
   Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
   27/04/2026
2. TERMO DE ADESÃO N.º 009/2026
   Prefeitura Municipal de Jaciara
   27/04/2026
3. RESOLUÇÃO Nº 003/2026/CMDCA – Dispõe sobre a regulamentação da realização de Conferências Livres no âmbito da 4ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
   Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos
   27/04/2026
4. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025
   Prefeitura Municipal de Brasnorte
   27/04/2026
5. RESOLUÇÃO Nº 002/2026/CMDCA – Dispõe sobre a Comissão Organizadora e convoca a 4ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Vale de São Domingos – MT
   Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos
   27/04/2026