Publicações

1. LEI Nº. 2.881/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026
   Prefeitura Municipal de Brasnorte
   28/04/2026
2. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 Registro de Preços 002/2026 Processo Administrativo 005/2026
   Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte
   28/04/2026
3. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE ESTUDO, PESQUISA, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E S
   Prefeitura Municipal de Nova Guarita
   28/04/2026
4. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 FOMENTO CULTURAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº
   Prefeitura Municipal de Nova Guarita
   28/04/2026
5. PORTARIA Nº 20.647/2026
   Prefeitura Municipal de Aripuanã
   28/04/2026