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PORTARIA Nº. 36/2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos29/09/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos29/09/26
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Retificação do Decreto 54/2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos28/09/26
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LEI Nº 812/2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos28/09/26
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DECRETO N° 71/2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos28/09/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos25/09/26
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos25/09/26
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA Nº. 22/2026 PROCESSO: 80/2026Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos23/09/26
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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPrefeitura Municipal de Vale de São Domingos23/09/26
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EDITAL SUPLEMENTAR Nº 04/2026 RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MTPrefeitura Municipal de Vale de São Domingos21/09/26