1. ​PORTARIA GP Nº 18/2021
    Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
    11/01/21
  2. ​PORTARIA GP Nº 17/2021
    Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
    11/01/21
  3. ​PORTARIA GP Nº 16/2021
    Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
    11/01/21
  4. COVID-19: Súmula: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município
    Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
    08/01/21
  5. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
    08/01/21
  6. "Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.”
    Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
    08/01/21
  7. "Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências.”
    Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
    08/01/21
  8. "Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.”
    Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
    08/01/21
  9. COVID-19: “Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) em âmbito Municipal e dá outras providências”.
    Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
    08/01/21
  10. COVID-19: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEMEM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
    08/01/21