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EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA N.º 001/2025Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa09/09/25
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa09/09/25
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa04/09/25
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DECRETO Nº. 511, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa03/09/25
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DECRETO N° 509, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. REGULAMENTA O CAPÍTULO V DA LEI 845 DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA”,Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa01/09/25
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DECRETO N° 508, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa01/09/25
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 042/2024Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa29/08/25
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LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa28/08/25
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LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CRIA A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa28/08/25
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LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, A SER ACRESCENTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de São Pedro da Cipa28/08/25