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DECRETO 089 - POR SUPERAVIT FINANCEIROPrefeitura Municipal de São José do Rio Claro06/11/25
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DECRETO 088 - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOPrefeitura Municipal de São José do Rio Claro06/11/25
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DECRETO 087 - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOPrefeitura Municipal de São José do Rio Claro06/11/25
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DECRETO 086 - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOPrefeitura Municipal de São José do Rio Claro06/11/25
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DECRETO 085 - POR ANULAÇÃOPrefeitura Municipal de São José do Rio Claro06/11/25
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 585/2025/SECAD, 04 DE NOVEMBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro06/11/25
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LEI Nº 1.604, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro05/11/25
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LEI Nº 1.603, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro05/11/25
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AVISO DE RESULTADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro05/11/25
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ADITIVO: 29º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 086/2023Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro05/11/25