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  1. ANEXOS XI A XX À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 120/2019, DE 17/06/2019 - CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    09/07/19
  2. ANEXOS I A X À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 120/2019, DE 17/06/2019 - CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    09/07/19
  3. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 120/2019, DE 17/06/2019 - CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    09/07/19
  4. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 119/2019, DE 07/05/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2015, EXCLUINDO TIA IRENE E ZECA DA DOCA DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    09/07/19
  5. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 121/2019, DE 01/07/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE PERDÃO DE JUROS E MULTAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE)
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    09/07/19
  6. DECRETO Nº 25/2019, DE 05/07/2019 - RECESSO NA TEMPORADA DE PRAIA 2019
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    08/07/19
  7. PORTARIA Nº 469/2019, DE 03/07/2019 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE RAFAEL VIEIRA DE SOUSA
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    08/07/19
  8. CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EXTRATO DE CONTRATO
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    08/07/19
  9. PORTARIA Nº 62/2019, DE 24/01/2019 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANDREIA OLIVEIRA PINHEIRO MIRANDA
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    08/07/19
  10. PORTARIA Nº 469/2019, DE 01/07/2019 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MAURICIO ROGÉLO ALVES BERTO
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    08/07/19