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AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 035/2023.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/01/24
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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.390, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, PÁGINA 798, POR ERRO NO NUMERO DO PROCESSO E NA MODALIDADEPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/01/24
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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.402, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINA 902, POR ERRO NA DATA DO EXTRATO DO CONTRATOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/01/24
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DECRETO Nº 48/2024, DE 28/12/2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CURADOR E CONSELHO FISCAL DO IPASFAPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia18/01/24
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DECRETO Nº 7/2024, DE 15/01/2024 - FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO IPASFAPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia18/01/24
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DECRETO Nº 1/2024, DE 05/01/2024 - Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2024Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia18/01/24
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DECRETO Nº 41/2023, DE 24/11/2023 - LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT), PELO ÓBITO DA CRIANÇA JOÃO PEDRO DA SILVA BARROSPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia18/01/24
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DECRETO Nº 44/2023, DE 30/11/2023 - PRORROGAÇÃO DO IPTU-2023 PARA 28/12/2023, EM COTA ÚNICA, COM DESCONTO DE 20%Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia18/01/24
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DECRETO Nº 5/2024, DE 12/01/2024 - FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DATAS DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN-2024), PELO REGIME DE ESTIMATIVAPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia18/01/24
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DECRETO Nº 4/2024, DE 12/01/2024 - FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DATA DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA (ALVARÁ-2024)Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia18/01/24