-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 059, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Santo Afonso29/01/26
-
EXTRATO DE ADESÃO 001/2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso28/01/26
-
RESOLUÇÃO N.º 001/2026/CMSPrefeitura Municipal de Santo Afonso28/01/26
-
DECRETO DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS .Prefeitura Municipal de Santo Afonso23/01/26
-
DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso23/01/26
-
DECRETO Nº 025/2025.Prefeitura Municipal de Santo Afonso23/01/26
-
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso22/01/26
-
CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2026Prefeitura Municipal de Santo Afonso22/01/26
-
AVISO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025Prefeitura Municipal de Santo Afonso22/01/26
-
DECRETO Nº 007/2026.Prefeitura Municipal de Santo Afonso19/01/26