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  1. LEI MUNICIPAL N° 897 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    28/02/25
  2. ​PORTARIA Nº 101 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Conceder Licença Saúde para o Servidor CLEIBER TOMAZ DE SENE.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    27/02/25
  3. ​PORTARIA Nº 098 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Conceder Licença Saúde para Servidora JUCELIA FERREIRA DA SILVA.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    27/02/25
  4. ​PORTARIA Nº 099 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Readaptação Profissional para o Servidor VANDERLEI DA SILVA”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    27/02/25
  5. PORTARIA Nº 102, DE 25 FEVEREIRO DE 2025. “Mudança de Lotação da Servidora MARA ZELMA DA SILVA ALMEIDA”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    27/02/25
  6. ​DECRETO N° 011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a regulamentação da posse e efetivação dos agentes comunitários de saúde que ingressaram no serviço público antes de 14 de fevereiro de 2006,
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    26/02/25
  7. ​1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    26/02/25
  8. ​ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    26/02/25
  9. ​PORTARIA Nº 096, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia a servidora para exercer Função Gratificada”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    26/02/25
  10. ​PORTARIA Nº 095, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Converter licença prêmio em pecúnia a Servidora”.
    Prefeitura Municipal de Rio Branco
    26/02/25