1. DECRETO N° 2288/2022 DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2022 ​“ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, CONFORME LEI N. 998/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    17/01/23
  2. DECRETO N° 2282/2022 DATA: 01 DE NOVEMBRO DE 2022 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, CONFORME LEI N. 994/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    17/01/23
  3. ​TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2022
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    16/01/23
  4. Viabilidade de Rescisão Contratual. Pregão Eletrônico nº. 004/2022. Contrato nº. 143/2022
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    16/01/23
  5. Viabilidade de Convocação dos remanescentes ao processo licitatório. Pregão Eletrônico nº. 004/2022.
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    16/01/23
  6. ​PORTARIA N° 11/2023 DATA: 13 DE JANEIRO DE 2023 “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    16/01/23
  7. ​PORTARIA N° 10/2023 DATA: 11 DE JANEIRO DE 2023 “CREDENCIA SERVIDOR PÚBLICO NA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    16/01/23
  8. ​PORTARIA N°. 09/2023 DATA: 11 DE JANEIRO DE 2023 “EXONERA FISCAL SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    16/01/23
  9. DECRETO N°2314-2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    13/01/23
  10. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIMPLIFICADO- RREO - 5° BIMESTRE
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    11/01/23